IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 1723 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.184, DE 05 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.739, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Estância Turística de Olímpia-SP.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os representantes do Gabinete do Prefeito e do Poder Legislativo Municipal, do Conselho Municipal de Segurança Pública da Estância Turística de Olímpia, constantes do inciso IV e V, do artigo 3.º, do Decreto n.º 8.739, de 25 de abril de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º (...):
...
IV – representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Camila Reale Thereza Gameiro
Suplente: Luciana Camila Baptista Macedonio
V – representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Ricardo Henrique de Arruda
Suplente: Rodrigo de Alencar Buendia Lemos
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de julho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de julho de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
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