IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 796 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 168, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.”
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 1.974 de 27 de janeiro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do pregoeiro e equipe de apoio;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 1.974 de 27 de janeiro de 2023.
DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO
Art. 2º Fica nomeada para atuar como pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021 a seguinte servidora:
a) Gisele Lopes Oliveira Fontanini
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Paloma de Lima Oliveira
b) Karoline de Jesus
c) Geovana Lucio Ribeiro
Art. 4º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 3655 de 06 de dezembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 05 de julho de 2024.
______________________________
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
