IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 06 de julho de 2024 | Edição nº 1314 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.709/2024
de 05 de julho de 2024.
“Dispõe sobre afastamento de membros de diversos Conselhos, Comitês e Comissões Municipais e dá outras providências”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os requerimentos de afastamentos a título de desincompatibilização protocolados até o final de expediente (17h:00min) deste dia (05/07/2024), por diversos membros de Conselhos, Comitês, e Comissões Municipais;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica comunicado os afastamentos à título de desincompatibilização de conselhos municipais, comitês municipais e comissões municipais, os membros a seguir relacionados, que apresentaram requerimentos até o final de expediente (17h:00min) do dia de hoje (05/07/2024).
NOME | Nº RG | ÓRGÃO MUNICIPAL DE AFASTAMENTO | Grau de atuação |
| Carlos Roque Fernandes | 13.312.xxx-X |
Conselho da Saúde |
Membro Titular |
Conselho do Idoso |
Membro Titular | ||
Henrique Daniel Leme | 24.196.xxx-1 | Fundo Social Solidariedade | Vice-Presidente |
Cons. Contr. Progr. Bolsa Família |
Membro Suplente | ||
Conselho Desenvolvimento Rural | Membro Titular | ||
Conselho Gestor do FMIP | Membro titular | ||
Simone de Arruda | 26.448.xxx-X | Conselho Meio Ambiente | Membro Titular |
Comissão de Emprego |
Membro Titular | ||
Terezinha de Fátima S. Silva | 22.848.xxx-8 |
Comitê Mortalidade Infantil/Materna |
Membro titular |
Conselho do FUNDEB | Membro Suplente | ||
Comitê Escuta Especializada | Membro Titular | ||
Reginaldo Marcelino de Souza | 30.493.xxx-3 |
Conselho da Cultura |
Membro Suplente |
Márcio Mendes de Souza Fonseca | 33.951.xxx-7 | Conselho da Cultura | Membro Titular |
CMDCA | Membro Titular | ||
Conselho da Saúde | Membro Suplente | ||
Felipe Simões de Almeida | 28.936.xxx-2 | Conselho Desenvolvimento Rural | Membro Titular |
Comitê Gestor FMIP | Membro Titular | ||
Conselho Defesa Civil | Membro Titular | ||
Sonia Rodrigues Carriel | 17.902.xxx-4 |
Conselho Assistência Social |
Membro Suplente |
Conselho do Idoso |
Membro Titular | ||
João Ap. de Oliveira Leite | 20.983.xxx-1 | Conselho Desenvolvimento Rural | Membro Suplente |
Conselho Meio Ambiente | Membro Suplente | ||
Conselho Saneamento Básico | Membro Suplente | ||
Conselho Municipal Defesa Civil | Membro Titular | ||
Elaine de Lourdes Corrêa Santos | 23.063.xxx-5 |
Conselho do Idoso | Membro Titular |
Conselho Controle. Progr. Bolsa Família |
Membro Titular | ||
Ângela Maria Mariano Machado | 30.493.xxx-3 | Conselho do Idoso | Membro Titular |
Conselho Assistência Social | Membro Suplente | ||
Grupo Trabalho Lei Paulo Gustavo | Presidente | ||
Maicon Antonio de Almeida | 46.230.xxx-1 |
Conselho Municipal da Cultura |
Membro Titular |
Bruno Augusto Machado | 41.554.xxx-8 | Conselho Municipal da Saúde | Membro Suplente |
Comitê Escuta Especializada | Membro Titular | ||
Comissão Plano 1ª Infância | Membro Titular | ||
Comissão Municipal de Emprego | Membro Suplente | ||
José Valdir Moreira | 9.899.xxx-6 |
Conselho Municipal da Saúde |
Membro Titular |
Conselho Contr. Progr. Bolsa Família |
Membro Suplente | ||
Gerson Mariano Rodrigues | 22.748.xxx-1 |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Membro Titular |
Adriana Bueno | 23.959.xxx-6 | Grupo Trabalho Lei Paulo Gustavo | Membro Titular |
Conselho Municipal da Cultura | Membro Titular | ||
Comitê Mortalidade Infantil/Materna | Membro Titular | ||
Comitê Escuta Especializada | Membro Titular | ||
Conselho Mun. Direitos PCD | Membro Suplente | ||
Comissão Plano 1ª Infância | Membros Titular | ||
Cons.Gestor Fundo Mun. Habit. Int. Social | Membro Titular | ||
Conselho Contr. Progr. Bolsa Família | Membro Suplente |
Art. 2º - Diante dos afastamentos comunicados pelo presente Decreto, ficam os órgãos respectivos orientados a providenciarem novas nomeações afim de substituir os membros afastados à título de desincompatibilização.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 05 de julho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
