IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 847A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 061, DE 05 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2024/2026”.
ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para o biênio 2024/2026, com base na Lei Municipal nº. 2.196, de 13 de outubro de 2010, a saber:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Elaine Renata Ferreira Macedo
Suplente: Gabrielle Santos Nunes de Souza
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
Titular: Jucilene Maria Lenzoni Altomare
Suplente: Lucimara de Souza Celestino
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Letícia Rechiutti Camargo Souto
Suplente: Rosângela Cristina Neres
Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Michele Galhardo
Suplente: Leandro Aparecido Cavallieri Martins
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer:
Titular: Moacir Azzolini Tetila
Suplente: Lucas Santos do Amaral
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Representante do Segmento de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
Titular: Maria do Carmo dos Santos Pereira
Suplente: Gisselma Anastácio Haro
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Dr. Lucas Eduardo de Oliveira Marcilio
Suplente: Dra. Barbara Zambon Villas Bôas
Representantes do Segmento de Pessoas Portadoras de Deficiência:
Titular: Claudia Rodrigues Cardoso Polastri
Suplente: Vivian Milani
Representante da Categoria dos Profissionais de Serviço Social:
Titular: Simara Andreia Costa Paiva
Suplente: Sandra Regina da Silva
Representante de Usuários ou Organizações de Usuários de Assistência Social – Sindicatos, Clubes de Mães, Associações Comunitárias, Associação de Moradores:
Titular: Larissa de Cassia Zaia Silva
Suplente: Eraldo Francisco Alves
Artigo 2º. – As atribuições do Conselho ora constituído, são aquelas constantes na Lei Municipal nº. 2.196, de 13 de outubro de 2010.
Artigo 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
