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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 971 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 93, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação da conselheira tutelar Roseli Aparecida Barboza Machado, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 913/2024, datado de 04 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento à conselheira tutelar Roseli Aparecida Barboza Machado, RG nº ***.917.838-* SSP/SP, CPF nº ***823398**, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento da conselheira tutelar de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 94, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Evandro Antônio da Silva, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 914/2024, datado de 04 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Evandro Antônio da Silva, RG nº ***.782.090-* SSP/SP, CPF nº ***216078**, Motorista, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 95, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Rogério Vieira, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 887/2024, datado de 02 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Rogério Vieira, RG nº ***.491.425-* SSP/SP, CPF nº ***789408**, Braçal, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 96, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Maycol Julio Benini, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 877/2024, datado de 01 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Maycol Julio Benini, RG nº ***.518.823-* SSP/SP, CPF nº ***959208**, Recepcionista, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 97, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Wendel Carlos Friozi Grigolin, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 881/2024, datado de 01 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Wendel Carlos Friozi Grigolin, RG nº ***.473.526-* SSP/SP, CPF nº ***265878**, Técnico Administrativo, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 98, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Osmair Minuci, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 888/2024, datado de 02 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Osmair Minuci, RG nº ***.147.441-* SSP/SP, CPF nº ***983638**, readaptado na função de Vigia, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 99, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Nivaldo Serra Ribeiro, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 904/2024, datado de 04 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Nivaldo Serra Ribeiro, RG nº ***.945.500-* SSP/SP, CPF nº ***360128**, Motorista, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 100, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Flávio Antônio de Freitas, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 918/2024, datado de 05 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Flávio Antônio de Freitas, RG nº ***.344.898-* SSP/SP, CPF nº ***560698**, Motorista, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação da servidora Simone Rodrigues, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 928/2024, datado de 05 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento a servidora Simone Rodrigues, RG nº ***.931.981-* SSP/SP, CPF nº ***324408**, Fiscal Sanitário, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento da servidora de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação da servidora Roseli Ferreira Lima Visoná, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 927/2024, datado de 05 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento a servidora Roseli Ferreira Lima Visoná, RG nº ***.566.417-* SSP/SP, CPF nº ***753048**, Gari, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento da servidora de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação da servidora Vera Lúcia Chicarelli Guisi, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 921/2024, datado de 05 de julho de 2024,

CONSIDERANDO que a servidora Vera Lúcia Chicarelli Guisi se encontra em gozo de licença-prêmio no período de 25.06.2024 a 31.08.2024;

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento a servidora Vera Lúcia Chicarelli Guisi, RG nº ***.194.082-* SSP/SP, CPF nº ***820438**, Auxiliar Administrativo, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 01 de setembro a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento da servidora de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Moisés de Souza, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 925/2024, datado de 05 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Moisés de Souza, RG nº ***.917.695-* SSP/SP, CPF nº ***753308**, Motorista, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação do servidor Vanderlei da Silva, realizada através do requerimento protocolado nesta municipalidade sob nº 922/2024, datado de 05 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER afastamento ao servidor Vanderlei da Silva, RG nº ***.009.366-* SSP/SP, CPF nº ***174638**, Pedreiro, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, durante o período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, consoante determinação da Lei Federal nº 9.504/97 e da Lei Complementar nº 64/90.

Parágrafo único. O afastamento do servidor de que trata o caput deste artigo ocorrerá sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Wendel Carlos Friozi Grigolin, titular do cargo de Técnico Administrativo, requereu afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024;

CONSIDERANDO que o servidor Antonio Araújo Augusto Neto, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria de Administração e Planejamento, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR temporariamente, Antonio Araújo Augusto Neto, portador da cédula de identidade RG nº ***.412.763-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***822298**, para substituir Wendel Carlos Friozi Grigolin, na função de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Diretoria Administrativa, no período de afastamento do servidor, a título de desincompatibilização, de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

Parágrafo Único. O servidor ora designado perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Técnico Administrativo, enquanto perdurar a substituição.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 107, DE 05 DE JULHO DE 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Nivaldo Serra Ribeiro, titular do cargo de Motorista, requereu afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024;

CONSIDERANDO que o servidor Carlos Antonio Benzatti Filho, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR temporariamente, Carlos Antonio Benzatti Filho, portador da cédula de identidade RG nº ***.300.633-* SSP/SP, CPF nº ***088268**, para substituir Nivaldo Serra Ribeiro, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de Transportes e Manutenção da Frota, no período de afastamento do servidor, a título de desincompatibilização, de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

Parágrafo Único. O servidor ora designado perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Motorista, enquanto perdurar a substituição.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de julho de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.