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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 791B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 4.853/2024

(Denomina de “PAULINA MARIA RIBEIRO” o Velório Municipal do Distrito de Aparecida do Salto.)

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “PAULINA MARIA RIBEIRO” o Velório Municipal do Distrito de Aparecida do Salto, no município de Ituverava.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 05 de julho de 2024.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 05 de julho de 2024.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.