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IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 878B | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 224/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública LUCINÉIA BATISTA DE MATOS portadora do RG: nº 29.xxx.xxx-X SSP/SP- inscrita no CPF: nº 219.xxx.xxx-78, funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de MOTORISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereadora nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme solicitação por requerimento do dia 01/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 225/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a empregada pública ROZELI APARECIDA FORTUNATO PERES SOBRINHO portadora do RG: nº 14.xxx.xxx-2 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 053.xxx.xxx-47 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereadora nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 01/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 226/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública MARTA APARECIDA CRISTOVÃO portadora do RG: nº 17.xxx.xxx-2 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 058.xxx.xxx-05 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de LANÇADORA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereadora nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 01/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 227/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao empregado público ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS portador do RG: nº 26.xxx.xxx-9, SSP/SP, inscrito no CPF: nº 153.xxx.xxx-22 funcionário Público Municipal Efetivo, lotado no Cargo de MONITOR ESPORTIVO, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 02/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 228/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao empregado público MAURICIO DA ROCHA NEVES, portador do RG: nº 44.xxx.xxx-4 SSP/SP, inscrito no CPF: nº 365.xxx.xxx-27, funcionário Público Municipal Efetivo, lotado no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme solicitação por requerimento do dia 02/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 228/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOao empregado público CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: nº 26.xxx.xxx-5 SSP/SP, inscrito no CPF: nº 121.xxx.xxx-02, funcionário Público Municipal Efetivo, lotado no Cargo de MOTORISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme solicitação por requerimento do dia 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 229/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOao empregado público MARCO ANTONIO BARBOSA , portador do RG: nº 21.xxx.xxx-1 SSP/SP, inscrito no CPF: nº 117.xxx.xxx-29, funcionário Público Municipal Efetivo, lotado no Cargo de MOTORISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 230/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública ANDREIA ROSA SOARES RAMOS, portadora do RG: nº 35.xxx.xxx-8 SSP/SP, inscrito no CPF: nº 030.xxx.xxx-00 funcionária Pública Municipal Efetivo, lotada no Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 231/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública ARIANA ALVES CAVALCANTE , portadora do RG: nº 44.xxx.xxx-9 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 317.xxx.xxx-44 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de SERVENTE, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 232/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública CRISLAINE ALVES DOS REIS, portadora do RG: nº 42.xxx.xxx-4 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 383.xxx.xxx-90 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de SERVENTE, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 233/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOa empregada pública SOLIMAR GOMES ORLANDELLI , portadora do RG: nº 13.xxx.xxx-9 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 126.xxx.xxx-66 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de DENTISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 03/07/2024..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 234/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOo empregado público GILIAN MAX DOS SANTOS PEREIRA portador do RG: nº 44.xxx.xxx-2 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 367.xxx.xxx-14 funcionário Público Municipal Efetivo, lotada no Cargo de TRATORISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 04/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 235/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOo empregada pública SILVANA GOMES PINHEIRO portadora do RG: nº 28.xxx.xxx-4 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 212.xxx.xxx-70 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de SERVIÇOS GERAIS, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 04/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 236/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOo empregado público GELSON ALVES DOS SANTOS portador do RG: nº 18.xxx.xxx-5 SSP/SP, inscrita no CPF: nº 153.xxx.xxx-53 funcionário Público Municipal Efetivo, lotada no Cargo de MONITOR ESPORTIVO, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 04/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 237/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOo empregado público JOSÉ ALVES SANTANA portador do RG: nº 17.xxx.xxx-X SSP/SP, inscrita no CPF: nº 075.xxx.xxx-32 funcionário Público Municipal Efetivo, lotado no Cargo de MOTORISTA, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 04/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº238/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOda empregada pública ROSEMEIRE DA SILVA portadora do RG: nº 34.xxx.xxx-4-SSP/SP, inscrita no CPF: nº 304.xxx.xxx-61 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de SERVENTE, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 05/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

PORTARIA Nº 239/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art.1º- DEFERIR o pedido de afastamento a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃOda empregada pública CRISTINA PEDRO portadora do RG: nº 29.xxx.xxx-5-SSP/SP, inscrita no CPF: nº 258.xxx.xxx-67 funcionária Pública Municipal Efetiva, lotada no Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL, nos termos do artigo 1º Inciso II, combinado com o inciso IV, da Lei Federal Complementar nº 64, de 18/05/1990, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 (seis) de Outubro de 2024, a contar de 06 (seis ) de Julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme a solicitação por requerimento do dia 05/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 05 de julho de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Secretaria

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