IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 09 de julho de 2024 | Edição nº 733 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 067 de 01 de Julho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) João Pedro de Menezes Guedes, RG nº MG-***.545.760-* SSP/MG, CPF nº ***956576**, do cargo de Chefe de Seção de Oficina de Artes, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Julho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 068 de 01 de Julho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Irondino Ferreira Neto, RG nº ***.696.753-* SSP/SP, CPF nº ***912716**, do cargo de Secretário Adjunto de Esporte, símbolo SC-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Julho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 069 de 01 de Julho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Solimar Dias Duarte, RG nº MG-17.874.750 PC/MG, CPF nº ***541136**, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Julho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 070 de 01 de Julho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Vivian de Oliveira, RG nº MG-11.354.770 PC/MG, CPF nº ***641196**, do cargo de Subsecretário de Direitos Humanos, símbolo SC-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Julho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 074 de 02 de Julho de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Nayara Cristina Silva Ferreira, RG nº. MG-17.177.763 PC/MG, CPF nº. ***330306**, para o cargo de Subsecretário de Direitos Humanos, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de Julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 075 de 05 de Julho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Vânia Dias de Oliveira, RG nº MG-***.629.855-* SSP/MG, CPF nº ***139136**, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo SC-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 05 de Julho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização de servidora pública efetiva para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra da servidora, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para a servidora pública efetiva Keila Aparecida Cunha Barbosa de Queiroz, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula funcional nº 1321, RG nº MG-10.660.991 PC/MG, CPF nº ***689696** para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações da referida servidora.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 077 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização de servidora pública efetiva para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra da servidora, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para a servidora pública efetiva Keila Aparecida Cunha Barbosa de Queiroz, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula funcional nº 568, RG nº MG-10.660.991 PC/MG, CPF nº ***689696** para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações da referida servidora.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 078 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização do servidor público efetivo para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra do servidor, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para o servidor público efetivo Anderson Luiz de Queiroz, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula funcional nº 1448, RG nº ***.892.268-* SSP/SP, CPF nº ***548918** para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações do referido servidor.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 079 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização de servidora pública efetiva para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra da servidora, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para a servidora pública efetiva Cláudia Rosa Tavares, lotada junto à Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 289, RG nº MG-9.358.716 PC/MG, CPF nº ***122996** para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações da referida servidora.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização do servidor público efetivo para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra do servidor, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para o servidor público efetivo Alex Antônio Borges, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista, matrícula funcional nº 1993, RG nº MG-***.853.042-* SSP/MG, CPF nº ***977156**, para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações do referido servidor.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização do servidor público efetivo para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra do servidor, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para o servidor público efetivo Adriano Ferreira de Moraes, lotado junto à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos no cargo de Operário, matrícula funcional nº 538, RG nº ***.635.067-* SSP/SP, CPF nº ***647966**, para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A desincompatibilização de que trata o caput deste artigo não trará prejuízo nas remunerações do referido servidor.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Concede afastamento a título de desincompatibilização para servidora pública contratada pelo Processo Seletivo nº 001/2022 para concorrer ao pleito eletivo de 2024 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapagipe – Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itapagipe, e,
Considerando solicitação de lavra da Servidora, o qual requer a sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024;
Considerando que a servidora pertence ao quadro de servidores contratados pelo Processo Seletivo nº 001/2022, tem sua vaga garantida e deverá retornar as suas atividades depois do pleito;
Considerando que existe previsão legal para a concessão da desincompatibilização requerida, conforme Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento, a título de desincompatibilização para a servidora pública Edilaine Félix Teixeira Muniz, lotada junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de Pedagogo, matrícula funcional nº 6011, RG nº MG-14.378.096 PC/MG, CPF nº ***016716**, para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2024, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A servidora não perceberá suas remunerações durante o período em que estiver afastada para concorrer a cargo eletivo;
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de julho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
