IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 10 de julho de 2024 | Edição nº 1019C | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata, e conforme expediente da Secretaria Municipal de Saúde (Ofício nº 679/2024-SMS/RH), Protocolo Digital nº 4820/2024;
RESOLVE
Artigo 1º - REVOGA-SE a Designação da empregada pública municipal Sra. MANOELA CARLA LOPES MANOEL, portadora da Cédula de Identidade – RG N° ***.986.188-*, inscrito no CPF/MF sob o N° ***165648**, das funções de CHEFE DE SETOR, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 05/07/2024, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 206/2023.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 05 de Julho de 2024, 134º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Cinco Dias do Mês de Julho do Ano Dois Mil e Vinte e Quatro.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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