IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de julho de 2024 | Edição nº 1418 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.010, DE 10 DE JULHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 360/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, o professor LUCAS RUVOLLO FRANÇA;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 26/07/2024, pelo prazo determinado até 06/10/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 20 (vinte) aula/semanal, com seus reflexos legais, para LUCAS RUVOLLO FRANÇA, lotado no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, em substituição ao afastamento do Prof. Fábio Macedo Alves.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 10 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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