IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 12 de julho de 2024 | Edição nº 1418 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 38.011, DE 10 DE JULHO DE 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 362/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA;

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 26/07/2024, pelo prazo determinado até 06/10/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 05 (cinco) aula/semanal, com seus reflexos legais, para ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, em substituição ao afastamento do Prof. Fábio Macedo Alves.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 10 de julho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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