IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de julho de 2024 | Edição nº 1418 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.978, DE 03 DE JULHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - DESIGNAR, a partir desta data, ROGÉRIO REGINATO MARTINS, RG 24.XXX.XXX-6, lotado no cargo de “TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA”, para responder interinamente pelas funções de “OUVIDOR MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS”.
II - CONCEDER, gratificação pelo exercício da função de confiança, correspondente a 20% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 7º, da LC nº 359/2020.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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