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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 15 de julho de 2024 | Edição nº 1498 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.142, de 12 de julho de 2024.

“Concede afastamento.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 983/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Fica concedido à Senhora Marilza Rodrigues Pereira Trajano, ocupante do emprego de Professor de Educação Básica II - PEB II / Língua Portuguesa, afastamento por dois (2) anos a partir de 16 de julho de 2024, por licença, para tratar de interesse particular, como declinado no artigo 68, da Lei Complementar nº 040, de 05 de dezembro de 2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 12 de julho de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 12 de julho de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.