IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 17 de julho de 2024 | Edição nº 1590 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.237, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.306.039,28 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
21 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
25 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.454,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
28 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
36 04.122.0003.1008.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
73 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.760,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.630,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
92 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
106 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 480,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
133 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 25.879,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
146 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
165 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 13.801,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
166 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 9.156,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
185 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA 12.827,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
188 12.361.0005.2112.0000 PROMISSÃO EDUCADA 1.765,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
205 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
214 12.365.0024.2271.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENS 6.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
215 12.365.0024.2271.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENS 3.057,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
242 12.365.0005.2048.0004 PROMISSÃO EDUCADA 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
246 12.365.0005.2049.0004 PROMISSÃO EDUCADA 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
251 12.366.0005.2050.0001 PROMISSÃO EDUCADA 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
254 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
259 12.361.0005.2036.0000 PROMISSÃO EDUCADA 342.536,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 001 Transp. Escolar - Ens. Fundamental
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
299 12.306.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 2.305,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
302 12.306.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 3.118,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
313 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
329 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 6.020,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
334 10.301.0007.1063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 42.251,96
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
332 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.935,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
463 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA 94.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
508 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
509 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 16.684,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
510 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 9.250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
512 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 477,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
518 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 38.322,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
531 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 14.450,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
534 15.451.0010.2121.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 8.036,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
130 001 Manutenção conv. CIDE
02 09 03 Divisão de Serviços
539 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 48.275,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
541 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 29.507,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
544 15.452.0023.2248.0005 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 78.600,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL2
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
576 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 56.956,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
584 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 67.620,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
589 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 18.171,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
592 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 15.559,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
601 26.782.0010.1053.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 5.310,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
602 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
605 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
147 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 16.068,29
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
275 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 61.549,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
277 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 16.560,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO2
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
444 08.243.0008.2152.0000 CIDADE ASSISTIDA 570,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 021 FUNCAD- FD MUN.CRI e ADOL._CMDCA-DOAÇÕES
493 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 1.399,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
497 08.244.0008.2100.0000 CIDADE ASSISTIDA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 012 FNAS-PROT SOC BÁSICA- IGD PBF
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Superávit Financeiro: 97.146,29
Fontes de Recurso
02 00 16.068,29
05 00 80.508,00
06 00 570,00
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
26 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -2.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -26.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
64 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
94 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -3.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
134 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
143 04.123.0003.2028.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -214.156,11
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
168 12.361.0005.1027.0000 PROMISSÃO EDUCADA -9.156,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
184 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA -6.244,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 02 Administração do FUNDEB
231 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
240 12.365.0005.2048.0004 PROMISSÃO EDUCADA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
249 12.366.0005.2050.0001 PROMISSÃO EDUCADA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
252 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
258 12.361.0005.2036.0000 PROMISSÃO EDUCADA -342.536,38
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 001 Transp. Escolar - Ens. Fundamental
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
311 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
462 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA -94.750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
507 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER -10.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
542 15.451.0010.2248.0005 PROMISSÃO ORGANIZADA -177.884,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
573 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
587 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -47.201,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
595 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO -109.605,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 10 de junho de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
