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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 16 de julho de 2024 | Edição nº 1191 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 11.812, DE 15 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO que por meio do protocolo nº 3263/2024, o servidor Eglyer Humberto Rosa – Diretor Adjunto de Obras, requereu sua exoneração.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal EGLYER HUMBERTO ROSA, matrícula 3313, do cargo de caráter comissionado de “Diretor Adjunto de Obras”, nomeado por meio da Portaria nº 11.492/2023.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo, nos termos do artigo 84, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de julho de 2024.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama/SP, 15 de julho de 2024, 106 anos de Fundação e 75 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

Procurador Jurídico

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

IOLANDA SPATINI MOURA MAGNOLER

Agente Administrativo I

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.