IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 17 de julho de 2024 | Edição nº 1046 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 147 – DE 16 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência cometida contra a Criança e o Adolescente de Araçatuba e da providências correlatas”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes membros para constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência cometida contra a Criança e o Adolescente de Araçatuba:
I – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
a) Alessandra Maria Pedroso
b) Evelyn Dias Lopes
II – representando o Conselho Tutelar 1:
a) Wagner Silva Júnior
b) Carlos Augusto Costa
III – representando o Conselho Tutelar 2:
a) Maurício Aparecido Dário
b) Mariângela Castilho Samora Araújo
IV – representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Yone Dias Avanço
b) Joyce dos Reis Medeiros
V – representando a Secretaria Municipal de Cultura:
a) Renata Ribeiro de Lima
b) Cinzia Donaire Gabas
VI – representando a Secretaria Municipal de Educação:
a) Marilene Bortolotti Boraschi
b) Rosana Mara Campeti
VII – representando a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
a) Miriam Pereira dos Santos
b) Gabriela Marques Marioto Dias
VIII – representando a Secretaria Municipal de Saúde:
a) Rute Mara Floriano Paulino
b) Matheus Martins Garcia
IX – representando a Secretaria Municipal de Segurança:
a) Jorge Correa da Silva
b) Cleber Nallin dos Santos
X – representando a Diretoria Regional de Ensino:
a) Marisa Aparecida Coltri Lélis
b) Vicente Gobi Filho
XI – representando a Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba:
a) Christian Guilherme Capobianco dos Santos
b) Simone Pantaleão Macedo
XII – representando os adolescentes do Município:
a) Izabela Moreira Monari Bispo
Art. 2.º Os membros acima nomeados deverão:
I – realizar levantamento e sistematização de todos os dados e informações referentes aos planos;
II – preencher os relatórios de monitoramento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência cometida contra a Criança e o Adolescente de Araçatuba, para análise e aprovação a cada dois anos;
III – enviar os relatórios de monitoramento ao COMDICA para análise e aprovação da plenária.
Art. 3.º Os monitoramentos deverão ser realizados de 2 em 2 anos, conforme deliberação em reunião ordinária do COMDICA realizada no dia 4 de julho de 2024.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 de julho de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
KELLY CRISTINA TAIACOLLO
Chefe do Gabinete do Prefeito
ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
