IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 18 de julho de 2024 | Edição nº 1730 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.191, DE 17 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, do Senhor AGENOR ALVES DE OLIVEIRA.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo de Aposentadoria do OLIMPIA PREV n.º 045/2024,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica desligado do serviço público por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de agosto de 2024, o Servidor Municipal AGENOR ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º ***834058**, do cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de Olímpia.
Art. 2.º A Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia efetivará o desligamento do serviço ativo.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
Registre e publique.
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 17 de julho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de julho de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
