IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 17 de julho de 2024 | Edição nº 938 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 4.497, DE 01 DE JULHO DE 2024.

Nomeia em substituição MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,

- Considerando o disposto nos Artigos 7º e 19 da Lei Municipal nº 481, de 28 de novembro de 1997, e,

- Considerando a necessidade de substituir membros do referido, por motivos diversos.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomeia, em substituição, a partir da presente data, os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S. do Município de Ipeúna/SP:

I – Bianca Prado Branco como Representante Titular da Secretaria de Promoção Social, em lugar de Carolina Brazolim de Araújo.

II – Elisângela Macário Pereira Binatti como Representante Suplente dos Trabalhadores do SUAS, em lugar de Bianca Prado Branco.

III – Ramon de Goes Conti como Representante Titular de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, em lugar de Adriana Ribeiro.

IV – Juliana Ortolan como Representante Suplente de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, em lugar de Ramon de Goes Conti.

V – Marta Lilian da Cruz Santos como Representante Suplente dos usuários da Assistência Social, em lugar de Elcia Alsleben Jobstraibzer.

Art. 2º - Nomeia Bianca Prado Branco como presidente do referido conselho.

Art. 3º - Após as substituições e nomeações de novos membros e permanecendo os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 4.372, de 05 de abril de 2023, o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S. do Município de Ipeúna ficou assim composto:

I - Representantes do Poder Público:

1 - Da Secretaria Municipal de Promoção Social

Titular: Bianca Prado Branco

Suplente: Juliana Aparecida dos Santos Brito

2 – Da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Eliana Madasqui

Suplente: Camila Fernanda Lopes Jardim Nonis

3 – Da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Andréa Aparecida de Lima Ortolan

Suplente: Deise Maria Mometti Scatolin

Representantes da Sociedade Civil

4 – Dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Lays do Nascimento Faria

Suplente: Elisângela Macário Pereira Binatti

5 – De Entidades ou organização da Assistência Social

Titular: Ramon de Goes Conti

Suplente: Juliana Ortolan

6 - Dos Usuários da Assistência Social:

Titular: Arlete Martins Pinheiro

Suplente: Marta Lilian da Cruz Santos

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

IPEÚNA, 01 DE JULHO DE 2024.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.


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