IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 18 de julho de 2024 | Edição nº 704 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.555/2024
(Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.987.427,00(dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte sete reais) distribuídos as seguintes dotações:
02.00 – Poder Executivo
02.01.00 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28 – 08.243.0043.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 500,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
37 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 25.500,00
49 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.500,00
50 – 04.122.0023.2084.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 3.200,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
54 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 89.050,00
56 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
4.6.91.71.00 – Princ. Divida Contrat. Resg. Intra R$ 670.000,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
62 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
77 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.50.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 8.652,00
92 – 08.244.0033.2065.0000 – Bloco Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
98 – 08.244.0035.2068.0000 – Bloco de Gestão
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
113 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referenvcia de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 18.800,00
117 – 08.244.0039.2075.0000 - CRAS – Centro de Referenvcia de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 2.500,00
429 – 08.244.0039.2075.0000 - CRAS – Centro de Referenvcia de Assistencia Social
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$ 2.200,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
131 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 37.000,00
135 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 1.500,00
142 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. E Material Permanente R$ 1.040.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
153 - 12.365.0009.2072.0000 - Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 19.721,00
166 - 12.365.0009.2073.0000 - Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 152,00
173 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 - Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 4.365,00
178 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. E Material Permanente R$ 11.000,00
02.09.03 – FUNDEB
182 – 12.361.00011.2022.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 21.800,00
187 – 12.361.0011.2023.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais Intra OFSS R$ 7.100,00
191 - 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 61.000,00
194 – 12.361.0011.2023.0000 – Investimentop no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais Intra OFSS R$ 9.000,00
197 – 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 56,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saúde
270 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 34.000,00
239 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 142.000,00
253 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 28.000,00
274 – 10.302.0028.1130.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambula. E Hospit.
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 48.000,00
278 - 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambula. E Hospit.
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 22.103,00
308 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 200,00
311 - 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 3.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
331 - 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 20.000,00
02.18.00 – Coordenação de Atividades Economicas
353 – 22.661.0015.1081.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 294.750,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
360 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 5.356,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
383 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restit. TrabalhistasR$ 18.000,00
389 - 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 23.400,00
373 – 27.695.0041.1121.0000 – Turismo
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 46.302,00
378 – 27.695.0041.2003.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 250.000,00
380 – 27.695.0041.2079.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.500,00
R$ 2.987.427,00
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentarias a saber:
02.00.00 – Poder Executivo
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
13 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 37.200,00
14 - 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 4.000,00
16 - 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 30.000,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
18 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 500,00
20 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Mat. Bem ou Serv. Distr. Gratuita R$ 9.000,00
21 - 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serc. Terc. Pessoa Fisica R$ 1.500,00
22 - 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 20.000,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependecnias
34 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.01.00 – Aposent. Reserv. Remun. Reformas R$ 18.000,00
35 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vatang. Fixas Pessoal Civil R$ 393.872,00
39 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.08.00 – Outros Benef. Assist. Servidor e Mun. R$ 4.000,00
41 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 108.900,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
60 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
64 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente R$ 3.000,00
68 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
70 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 10.000,00
71 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
72 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente R$ 5.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
79 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 7.000,00
82 - 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 3.200,00
109 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 - Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
110 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 - Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente R$ 5.000,00
119 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
126 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
129 – 12.361.0010.1056.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
05 – Governo
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 20.000,00
130 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 62.000,00
136 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 46.800,00
02.09.02 – Ensino Infantil
152 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 254.000,00
156 - 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
165 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 300.000,00
02.09.03 – FUNDEB
181 – 12.361.0011.2022.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 250.000,00
196– 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vatang. Fixas Pessoal Civil R$ 100.000,00
02.09.04 – Educação Complementar
213 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudante R$ 10.000,00
215 - 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 90.250,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
264 - 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vatang. Fixas Pessoal Civil R$ 150.000,00
272 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 48.000,00
290 – 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS R$ 44.014,90
291 - 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 161.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
334 -15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 25.000,00
345 – 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.652,00
347 - 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 100.000,00
348 – 15.512.0014.1109.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
358 – 26.782.0016.1090.0000 – Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
362 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
363 - 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 40.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
371 – 27.391.0041.2042.0000 – Turismo
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
372 – 27.391.0041.2042.0000 – Turismo
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Mat. Permanente R$ 4.752,00
374 – 27.695.0041.1121.0000 – Turismo
02 – Estado
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 177.000,00
376 – 27.695.0041.2003.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 23.286,10
385 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
392 – 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.500,00
02.22.00 – Reserva de Contingencia
401 – 99.999.0999.9999.0000 – Reserva de Contingencia
01 – Tesouro
9.9.99.99.00 – Reserva de Contingencia R$ 80.000,00
02.31.00 – Secretaria do Meio Ambiente
404 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimentos e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 7.000,00
R$ 2.987.427,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste SP, 10 de maio de 2.024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo
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