IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 19 de julho de 2024 | Edição nº 590 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.658, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 730.789,75 (Setecentos e Trinta Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4595/2023, de 13 de Dezembro de 2023.
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 310 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.000,00
02.261.0000.0000 EDUCAçãO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da educação 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 436 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 256 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 273 - 08.003.8.242.7.2029-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$39.720,00
05.500.0019.0000 Assistência Social - Proteção Social Pessoa c/ Deficiência 39.720,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 307 - 08.008.8.241.7.2050-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.520,00
05.500.0018.0000 Assistência Social - Proteção Social Especial - Pessoa Idosa 3.520,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 378 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 43 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 110 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 83 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 260 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 111 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 428 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
R$10.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.200,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$7.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 7.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$8.912,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.912,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 368 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$20.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 20.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.520,00
05.500.0018.0000 Assistência Social - Proteção Social Especial - Pessoa Idosa 3.520,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 61 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$13.664,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.664,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$10,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$4.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$11.281,74
01.110.0000.0000 GERAL 11.281,74
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$35.671,36
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 35.671,36
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.640,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.640,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 239 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$23.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 23.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 53 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
nº Ficha: 279 - 08.005.8.241.7.2034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$4.300,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 4.300,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$7.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 150 - 07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$9.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 9.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 381 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$90.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 90.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$28.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 28.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 129 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$14.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 14.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$22.420,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 22.420,0008.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$580,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 580,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 129 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.900,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.900,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 441 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
R$29.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 29.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$22.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 22.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$19.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 19.100,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 316 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
02.262.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB OUTROS 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 150 - 07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$12.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 12.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 400 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$6.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.600,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 400 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$32.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 32.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 38 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 500,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 218 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$12.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 78 - 02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 10 - 01.001.4.122.1.2001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 383 - 09.002.12.122.8.2043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 221 - 08.001.8.244.7.2025-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$5.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 455 - 07.001.10.122.6.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$0,64
05.100.0206.0000 Repasse de Emendas da União - OGU 0,64
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 455 - 07.001.10.122.6.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$0,01
05.100.0206.0000 Repasse de Emendas da União - OGU 0,01
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 115 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 250 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$250,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 250,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$90.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 90.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 208 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$12.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 434 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 393 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$32.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 32.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 309 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da educação 1.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 41 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL 500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 31 - 01.001.8.244.2.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 500,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 234 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$13.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 13.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$7.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 7.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 5.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 3.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 3.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 212 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 14.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 447 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.200,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 11.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 300 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.420,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.420,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 300 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$580,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 580,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 7.500,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 439 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$29.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 29.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.000,00
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 11.000,00
nº Ficha: 251 - 08.002.8.241.7.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.720,00
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 3.720,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 251 - 08.002.8.241.7.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.520,00
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 3.520,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 314 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
02.262.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB OUTROS 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$250,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 250,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 158 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$3.520,00
05.500.0018.0000 Assistência Social - Proteção Social Especial - Pessoa Idosa 3.520,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$28.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 28.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 128 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 261 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.900,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.900,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 128 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$19.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 19.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.833,77
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.833,77
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 228 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.912,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.912,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 303 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 62 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 248 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$17.500,00
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 17.500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.166,23
01.110.0000.0000 GERAL 10.166,23
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 430 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.600,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 217 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$1.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.200,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 217 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$5.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.500,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 130 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 77 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$11.281,74
01.110.0000.0000 GERAL 11.281,74
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 218 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$35.671,36
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 35.671,36
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 38 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$2.640,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.640,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 77 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$7.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 263 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 800,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 263 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 9 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$20.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 20.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 77 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$22.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 22.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 144 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 144 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 149 - 07.001.10.122.6.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$13.664,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.664,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 280 - 08.005.8.241.7.2034-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.300,00
03.500.0064.0000 Fundo Municipal do Idoso 4.300,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 89 - 03.001.4.123.1.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$0,64
05.100.0206.0000 Repasse de Emendas da União - OGU 0,64
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 253 - 08.002.8.241.7.2048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$0,01
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 0,01
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 250 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$7.500,00
05.500.0051.0000 Serviço Convivência Fortalecimento Vinculo - PBVA SCFV 7.500,00
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 01 de abril de 2024.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
