IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 19 de julho de 2024 | Edição nº 590 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.702, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.595 de 13 de dezembro de 2023.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.272,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.272,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 14 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.400,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.400,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 330 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.400,00
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação CRECHE 1.400,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 376 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 800,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 15 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$35.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 35.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 43 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 403 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$46.048,14
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 46.048,14
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 52 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 300 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$17.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 17.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 52 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$112.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 112.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.515,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.515,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 175 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.100,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.100,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$9.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.200,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 61 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.100,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.100,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$52.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 52.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$56.700,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 56.700,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.250,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.250,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 76 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$2.350,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.350,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 114 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$2.050,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.050,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 218 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.272,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.272,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 20 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$50,00
01.110.0000.0000 GERAL 50,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$8.951,40
01.100.0240.0000 FEHIDRO - Contrato 415/2023-Controle de Perdas Abast. de Água 8.951,40
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 106 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.050,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.050,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.515,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.515,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 166 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.100,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.100,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 208 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$9.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 12 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$50,00
01.110.0000.0000 GERAL 50,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.400,00
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação CRECHE 1.400,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 800,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 12 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 296 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$17.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 17.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.272,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.272,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 211 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$1.272,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.272,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 70 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$52.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 52.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 15 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$1.400,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.400,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$35.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 35.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 32 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 60 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 100,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 44 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 25 - 01.001.4.122.1.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 44 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 34 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$25.520,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 25.520,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 400 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$19.528,14
01.110.0000.0000 GERAL 19.528,14
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$112.400,00
01.110.0000.0000 GERAL 112.400,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$56.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 56.700,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.350,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.350,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 64 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$8.951,40
02.100.0240.0000 FEHIDRO - Contrato 415/2023-Controle de Perdas Abast. de Água 8.951,40
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 39 - 01.001.8.244.2.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
Parágrafo único. Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 10 de julho de 2024.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
