IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de julho de 2024 | Edição nº 1839 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.804, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.735, de 07 de julho de 2009;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para o biênio 2023/2025, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 11470-1/2014, passa a ser a seguinte:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Titular: Jaqueline Salvador Leite
Suplente: Bruno Luiz Ganbarotto
b) Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
Titular: Fabiana Gislaine Cobucci
Suplente: Joyce Modesto Aderaldo
c) Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura
Titular: Thomas Clemente Furlan
Suplente: André Luiz Veiga Conrado
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Titular: Samara Karina Aquino de Moura
Suplente: Mariana Campanholi de Godoy Chinarelli
e) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade
Titular: José Roberto Silveira Prado
Suplente: Divaldo Romero
f) Secretaria Municipal de Educação
Titular: André Mariano Martins Castro
Suplente: Joselina Barbosa de Moraes
g) Guarda Civil Municipal
Titular: Claudinei Xavier
Suplente: Odair José dos Santos
Decreto n° 3.804/24 02
h) Defesa Civil Municipal
Titular: Eduardo da Cruz
Suplente: Sirlei Aparecida Ernesto da Silva
II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Antonio Carlos dos Santos
Suplente: Vanderlei Philomeno
III –REPRESENTANTE DAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO
Titular: Ariadne Christina de Andrade dos Santos
Suplente: Elaine Cristina Beppler Pereira
IV –REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Titular: Claudia Ribeiro Flausino Franco de Abreu
Suplente: Iverson Martins da Cunha Martelli
Titular: Paulo Sérgio Stella
Suplente: Osvaldo da Conceição Júnior
V –REPRESENTANTE DA OAB
Titular: Haley Queiroz de Oliveira Junior
Suplente: Silvia Sanches Muraro
VI –REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR
Titular: Carlos Alberto Kaim
Suplente: Simone Zabeu Kaim
VII –REPRESENTANTES DE ENTIDADE AMBIENTALISTA
Titular: Denise Guimarães Soares
Suplente: Job Hebling Malpaga
Titular: Murilo José Zampa
Suplente: Eric Antonio Rodrigues
VIII – 01 (UM) REPRESENTANTE DO CREA
Titular: Francisco Xavier Wakabayashi
Suplente: Osmar Tozi
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Decreto n° 3.804/24 03
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.641, de 27 de julho de 2023.
Itupeva, 19 de julho de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
