IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 26 de julho de 2024 | Edição nº 1736 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.196, DE 25 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito no período de 03 a 11 de agosto de 2024, durante o 60º Festival de Folclore de Olímpia e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de incentivar as atividades culturais de nossa cidade durante o 60º Festival de Folclore de Olímpia;
Considerando a necessidade de promover melhorias na mobilidade urbana nos arredores da Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant’anna”,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal das linhas urbanas e dos distritos, durante o 60º Festival de Folclore de Olímpia, de 03 a 11 de agosto de 2024.
Parágrafo único. Todas as linhas do transporte público passarão pela Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant’anna”, no período das 19h30 às 23h.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 25 de julho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 25 de julho de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
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