IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 26 de julho de 2024 | Edição nº 1428 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.040, DE 16 DE JULHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 01/08/2024 à 29/09/2024, a LUCIANE DOS SANTOS FOLIM, lotada no cargo de PEB I ENSINO INFANTIL, 60 (sessenta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 23/02/2010 à 22/02/2015, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 049/2020 e requerimento protocolado sob o nº 1.254/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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