IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES
Publicado em 30 de julho de 2024 | Edição nº 1826 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.440, DE 29 DE JULHO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3.175, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUIU A SALA DE SITUAÇÃO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 3.175, de 15 de janeiro de 2015, que instituiu a Sala de Situação de Dengue no município de Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Sala de Situação que trata o artigo anterior será integrada por 2 representantes das seguintes áreas:
Departamento de Saúde | Rodrigo Cândido de Oliveira – Titular Juliano de Lima Gaspar – Suplente |
Atenção Básica | Josyaline Aparecida de Oliveira – Titular Edson Fernandes Mendes – Suplente |
Controle de Vetores | Elaine Maria Lagrotti Bracco – Titular Carla Denise Prates de Oliveira – Suplente |
Vigilância Sanitária | Patrícia Sarto Prates Manzatti – Titular Lívia Cristina Macedo – Suplente |
Vigilância Epidemiológica | Larissa Susana Martini Bertuzzo – Titular Edna Lúcia Alves dos Santos Sanches – Suplente |
Defesa Civil e Segurança | Danilo Silva Rodrigues – Titular Ricardo Gasparini Albuquerque – Suplente |
Limpeza Urbana e Infraestrutura | Matheus da Silva Storti – Titular Thais Aparecida Martin Xavier dos Santos – Suplente |
Saneamento | Luciane Maria Antoniolli Raniel de Morais – Titular Cristiano Gomes São Felício – Suplente |
Planejamento | Marcelo Barbaça Salvione – Titular Marcos Alberto Braga – Suplente |
Turismo | Dora Leila Henrique – Titular Bruno Vieira Bento da Silva – Suplente |
Parágrafo único. A Sala de Situação será coordenada pelo representante do Departamento de Saúde, e na sua ausência, pelo seu suplente, e terá como objetivo implementar as atribuições, conforme artigo 3º.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.202, de 07 de fevereiro de 2023.
Guararapes, 29 de julho de 2024
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente na forma eletrônica.
Marcelo Henrique Leal
Diretor do Departamento Administrativo Substituto
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
