IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de julho de 2024 | Edição nº 1843 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.437, DE 17 DE JULHO DE 2024
Concede à servidora Fabiana Cristina de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações, licença por motivo de doença em pessoa da família.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à servidora FABIANA CRISTINA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 30 (trinta) dias, a partir de 12 de julho até 10 de agosto de 2024, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 9402/2024 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.444, DE 19 DE JULHO DE 2024
Concede a servidora TAINA MIRANDA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a TAINA MIRANDA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de julho a 17 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 10089/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.441, DE 18 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre exoneração do funcionário GLAUCO ROGERIO DA SILVEIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário GLAUCO ROGERIO DA SILVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.439, DE 18 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre exoneração do funcionário LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.440, DE 18 DE JULHO DE 2024
EXONERA a pedido ANA CAROLINA KUDO E SILVA ocupante do cargo público Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora pública ANA CAROLINA KUDO E SILVA, RG nº ***.535.203-*, CPF nº ***031398**, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.438, DE 18 DE JULHO DE 2024
EXONERA a pedido NATHALY SANTANA ROCHA ocupante da função pública Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora pública NATHALY SANTANA ROCHA, RG nº ***.020.304-*, CPF nº ***336398**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.442, DE 19 DE JULHO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG nº ***.972.650-* SSP/SP, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG nº ***.972.650-* SSP/SP, ocupante da função pública de Encarregado de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo, 37§ 14.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.447, DE 22 DE JULHO DE 2024
Transfere a servidora MARIANA FINARDI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARIANA FINARDI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
