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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 30 de julho de 2024 | Edição nº 1670 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.967, DE 30 DE JULHO DE 2024.

“DESIGNA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 15, da Lei Municipal nº. 2.831, de 4 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica designado o Sr. JOÃO EDUARDO CARNIELO PEREIRA, portador da cédula de identidade RG nº. 32.689.026-9/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 307.413.438-26, escriturário, para exercer a função de gestor do fundo municipal de cultura, criado pela Lei n°. 2.831, de 4 de junho de 2024.

Art. 2º - O servidor designado no art. 1º desta Portaria fará jus à gratificação mensal de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012.

Prefeitura Municipal de Getulina/SP, 30 de julho de 2024.

Assinado no original

Antonio Carlos Maia Ferreira

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.

Assinado no original

Ana Ligia Alves Iwakami

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.