IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 31 de julho de 2024 | Edição nº 332 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.309, DE 11 DE JULHO DE 2.024
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB”.
LUIZ ANTONIO BRAZ, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conforme inciso VII do art. 58 e inciso I, artigo 172 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando digital n° 10.622/2024;
Considerando o a Lei Federal n°14.399, de 8 de julho de 2022 e a Lei Municipal n° 2.634, de 27 junho de 2024,
DECRETA:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB:
I - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Mariana Menezes Guedes
Suplente: Ana Claudia Galvani Fadigatti;
II – Secretaria Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas:
Titular: Luiz Paulo Oliveira Lopes de Sousa
Suplente: Luanna Cauanne Rojas Menezes;
III – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Vinícius Passarin Neves
Suplente: Vanessa Gentini;
IV – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Francisca Maria Vasconcelos Moura
Suplente: Natasha Yamada Camargo;
V - Secretaria Municipal da Casa Civil:
Titular: André Thomaz Gonçalves
Suplente: Denis dos Santos Pescuma;
VI - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Fabiano Aparecido de Andrade
Suplente: Luciana Maria da Silva;
VII - Conselho Municipal de Políticas Culturais:
Titular: Wagner Cristiano Becari
Suplente: Robson da Rosa.
Art. 2° Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Antonio Braz
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
Fabio Ferreira da Silva
Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas
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