IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 01 de agosto de 2024 | Edição nº 1331A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.714/2024
de 29 de julho de 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente as disposições do Inciso I do Art. 4º, da Lei nº 2.287, de 27 de dezembro de 2023 - LOA;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 185.500,00
02 03 07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
119 04.123.0015.2011.0000 Departamento de Finanças 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
119 04.123.0015.2011.0000 Departamento de Finanças 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 DEPARTAMENTO GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
148 06.182.0018.2016.0000 Segurança Pública Municipal 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
180 15.452.0019.2020.0000 Obras e Serviços 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
236 10.301.0026.2013.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 09 01 EDUCAÇÃO INFANTIL
352 12.365.0030.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 09 03 ENSINO FUNDAMENTAL
393 12.361.0030.2081.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Art. 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
33 04.124.0005.2094.0000 Gabinete do Prefeito -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
34 04.124.0005.2094.0000 Gabinete do Prefeito -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
84 04.122.0008.2008.0000 Administração -22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 06 DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E OUVIDORIA
112 04.122.0008.2010.0000 Administração -33.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 DEPARTAMENTO GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
145 06.182.0018.2016.0000 Segurança Pública Municipal -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
185 15.452.0019.2020.0000 Obras e Serviços -10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGENS MUN
193 26.782.0019.2022.0000 Obras e Serviços -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
242 10.301.0026.2026.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
243 10.301.0026.2026.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 09 01 EDUCAÇÃO INFANTIL
362 12.365.0030.2080.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -2.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
550 99.999.9999.9999.0000 reserva de contingência -20.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
TOTAL.................. – 185.500,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 29 de julho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORAIS
SECRET. ADMINISTRATIVO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
