IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 02 de agosto de 2024 | Edição nº 768 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.526, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei nº 3.201, de 16 de dezembro de 2016 e do Decreto nº 5.832, de 24 de junho de 2020,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Saneamento, a saber:
I – Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita:
Titulares: Paulo Roberto Martini
Luiz Antonio Perea
Suplentes: Tiago Santos de Jesus
Wagner Antonio Benedito
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Nilson Antonio Ereno
Suplente: Ivan Giácomo Silva
III – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Matheus Blassiza Martini
Suplente: José Tiago do Nascimento
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Maria Carolina Togni
Suplente: Paulo Sérgio de Jesus
V – Representantes da Sociedade Civil:
Titulares: Anabele Monge Testa
Josiane Zola
Aparecida Picinini Zola
Naila Cristina Martins Chagas
Luiz Antonio Mantovani Naddeo
Suplentes: Victor Hudson Ferreira da Cruz
Natan Varasquin
Cristian de Souza Fregolente
Laiza Garcia Cardoso
Kayke Rodrigues Mendes
§ 1º A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
§ 2º As competências do Conselho Municipal de Saneamento estão dispostas na Lei nº 3.201, de 16 de dezembro de 2016 e no Decreto nº 5.832, de 24 de junho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 1º de agosto de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
