IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de agosto de 2024 | Edição nº 1847 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 1.454, DE 26 DE JULHO DE 2024
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ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Ficam SUSPENSOS os efeitos da portaria nº 1.406, de 03 de julho de 2024, no período de 15 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024, em razão das férias da servidora de matrícula nº 8150, voltando a viger a partir de 04 de agosto de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.457, DE 29 DE JULHO DE 2024
EXONERA a pedido CLAUDENIR SANTOS DA SILVA ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor público CLAUDENIR SANTOS DA SILVA, RG nº ***.492.802-*, CPF nº ***906785**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.456, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre exoneração do funcionário WILIAN FALCO DE OLIVEIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário WILIAN FALCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.455, DE 29 DE JULHO DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 8.696, de 22 de setembro 2022, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, ao servidor Reginaldo de Oliveira Pinheiro.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 8.696, de 22 de setembro de 2022, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração do servidor REGINALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, RG nº ***.889.121-* SSP/SP, CPF ***295038**, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, sendo que o servidor retornará em suas atividades profissionais de Guarda Civil Municipal -2ª Classe, conforme processo administrativo nº 11524/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA 1.459, DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 1.391, de 03 de julho 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a portaria nº 1.391, de 03 de julho 2024, que concedeu a Desincompatibilização ao servidor público, ISMAEL JOSÉ DE MELO, RG nº ***.906.715-* SSP/SP, CPF nº ***266058**, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sendo certo que o servidor retornou em suas atividades profissionais, de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, a partir de 29 de julho de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.325, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.326, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.458, DE 29 DE JULHO DE 2024
Constitui Comissão Especial para Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itupeva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itupeva, conforme processo administrativo nº 15590/2023.
Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Dra. CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Matrícula: 8654
Dra. CHADIA ABOUD ABED CHIMELLO
Procurador Municipal
Matrícula: 2030
Secretaria Municipal da Fazenda
FLÁVIO HENRIQUE SILVA
Diretor de Departamento
Matrícula: 8705
VICENTE EDMERKIS BORRIERO
Auditor Fiscal Tributário
Matrícula: 2985
Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
FABIANA GISLAINE COBUCCI
Engenheiro Civil
Matrícula: 2828
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
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Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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