IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de agosto de 2024 | Edição nº 1434 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.073, DE 31 DE JULHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 378/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar (recuperação), a professora DANIELA FERNANDA DOS SANTOS;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 01/08/2024, pelo prazo determinado até 06/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 08 (oito) aula/semanal, com seus reflexos legais, para DANIELA FERNANDA DOS SANTOS, lotada no cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações..
Prefeitura do Município de Martinópolis, 31 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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