IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 05 de agosto de 2024 | Edição nº 815 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 4126, 02 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a tabela de preço da prestação de serviços nas diversas especialidades médicas, serviços em saúde inclusive nutricional, para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas, em âmbito municipal.”

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,

Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a solicitação realizada pelo Secretário Municipal de Saúde, para credenciamentos de profissionais e serviços médicos no Município de Nova Campina por meio do Processo Administrativo nº 3630/2024;

CONSIDERANDO a devida autorização e o informe orçamentário possibilitando a realização.

DECRETA

Artigo 1º Tabela que fixa os valores pagos pela Prestação de Serviços Médicos no município.

I. Para realização de atendimento ambulatorial ou plantão nas Unidades Básicas de Saúde:

Item

Especialidade

Discriminação do Serviço

Local de Atuação

Quantidade Mensal

Unidade

Valor Unitário

Valor Mensal

01

Médico Clinico Geral

Atendimento ambulatorial

USF

800

Horas

R$ 140,00

R$ 112.000,00

02

Médico Clinico Geral

Atendimento em plantão

UBS 24h

850

Horas

R$ 150,00

R$ 127.500,00

03

Enfermeiro

Atendimento em plantão

UBS 24h

1.200

Horas

R$ 21,00

R$ 25.200,00

04

Acupuntura

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

05

Cardiologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

06

Cirurgia Geral

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

07

Dermatologista

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

08

Endodontia

Atendimento ambulatorial

UBS 24h ou outro local indicado pela SMS

100

Horas

R$ 30,00

R$ 3.000,00

09

Enfermeiro Obstetra

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

160

Horas

R$ 30,00

R$ 4.800,00

10

Educador Físico

Atendimento ambulatorial

USF ou outro local indicado pela SMS

240

Horas

R$ 18,75

R$ 4.500,00

11

Farmacêutico

Atendimento especializado

Farmácia Central ou outro local indicado pela SMS

528

Horas

R$ 28,00

R$ 14.784,00

12

Fisioterapeuta

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

352

Horas

R$ 25,00

R$ 8.800,00

13

Gastroenterologista

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

14

Geriatria

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

15

Ginecologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

16

Homeopatia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

17

Infectologista

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

18

Médico do Trabalho

Execução de pericias médicas com a finalidade de apurar a capacidade laborativa dos servidores

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

40

Horas

R$ 150,00

R$ 6.000,00

19

Nutricionista

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

502

Horas

R$ 17,10

R$ 8.584,20

20

Obstetrícia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

21

Cirurgião Dentista

Atendimento ambulatorial

UBS 24h ou outro local indicado pela SMS

880

Horas

R$ 30,00

R$ 26.400,00

22

Ortopedia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Horas

R$ 150,00

R$ 4.500,00

23

Otorrinolaringologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

24

Pediatria

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

80

Horas

R$ 250,00

R$ 20.000,00

25

Pneumologista

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

26

Psicologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

352

Horas

R$ 28,00

R$ 9.856,00

27

Reumatologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

28

Urologia

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Horas

R$ 150,00

R$ 3.000,00

29

Médico Veterinário

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

176

Horas

R$ 20,00

R$ 3.520,00

30

Terapeuta Ocupacional

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Horas

R$ 37,50

R$ 3.750,00

31

Fonoaudióloga

Atendimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Horas

R$ 37,50

R$ 3.750,00

32

Audiometria Ocupacional

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

40

Proced.

R$ 45,00

R$ 1.800,00

33

Endoscopia

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

50

Proced.

R$ 300,00

R$ 15.000,00

34

Neuropediatra

Consulta ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

03

Consulta

R$ 300,00

R$ 900,00

35

Oftalmologista

Consulta ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Consulta

R$ 100,00

R$ 10.000,00

36

Psiquiatra

Consulta ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Consulta

R$ 100,00

R$ 10.000,00

37

Serviço de Cardiologia

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Proced.

R$ 30,00

R$ 3.000,00

38

Serviço de Radiografia*

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Proced.

R$ 40,00

R$ 4.000,00

39

Ultrassonografia Simples**

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

100

Proced.

R$ 100,00

R$ 10.000,00

40

Ultrassonografia com Doppler e/ou Morfológica***

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

30

Proced.

R$ 200,00

R$ 6.000,00

41

EOAT

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

05

Proced.

R$ 180,00

R$ 900,00

42

Reteste com EOAT

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Proced.

R$ 75,00

R$ 1.500,00

43

PEATE-A

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

10

Proced.

R$ 230,00

R$ 2.300,00

44

Reteste com PEATE-A

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

20

Proced.

R$ 140,00

R$ 2.800,00

45

Audiometria de Reforço Visual (VRA)

Procedimento ambulatorial

Centro de Especialidades ou outro local indicado pela SMS

05

Proced.

R$ 310,00

R$ 1.550,00

VALOR TOTAL

R$ 506.194,20

* O Item 38, inclui a realização dos procedimentos: Radiografia Abdômen; Radiografia Antebraço; Radiografia Arco Costais; Radiografia Articulação Esp. Umeral; Radiografia Bacia; Radiografia Braço; Radiografia Calcâneo; Radiografia Cavum; Radiografia Clavícula; Radiografia Coluna Cervical; Radiografia Coluna Dorsal; Radiografia Coluna Lombar; Radiografia Coluna Lombo Sacra; Radiografia Cotovelo; Radiografia Coxa Femural; Radiografia Crânio – PA; Radiografia Escoliose – PA e Perfil; Radiografia Mão; Radiografia Mastoides; Radiografia Ombro; Radiografia Orbitas; Radiografia Ossos da Face; Radiografia Pé; Radiografia Perna; Radiografia Punho; Radiografia Quadril; Radiografia Quadril – PA e Perfil; Radiografia Sacro Coccix; Radiografia Tórax – PA; Radiografia Tórax – PA e Perfil; Radiografia Tórax – Perfil; Radiografia Tornozelo.

** O Item 39, inclui a realização dos procedimentos: USG Abdômen Superior; USG Aparelho Urinário; USG Articulação Cotovelo; USG Articulação Joelho; USG Articulação Mão; USG Articulação Ombro; USG Articulação Pé; USG Articulação Punho; USG Articulação Tornozelo; USG Bolsa Escrotal; USG Mamas; USG Obstétrico (1º trimestre); USG Obstétrico (2º trimestre); USG Obstétrico (3º trimestre); USG Parede Abdominal; USG Partes Moles; USG Pélvico; USG Próstata (via Abdominal); USG Região Cervical; USG Região Ingnal (Unilateral); USG Tireoide.

*** O Item 40, inclui a realização dos procedimentos: USG Morfológico (1º trimestre); USG Morfológico (2º trimestre); USG Bolsa Escrotal c/ Doppler; USG Gástrico Infantil c/ Doppler; USG Obstétrico c/ Doppler; USG Tireoide c/ Doppler.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 02 de Agosto de 2024.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.