IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 06 de agosto de 2024 | Edição nº 990 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024.
(Nomeia e credencia equipe de serviço do Setor Técnico de Vigilância Sanitária do Município de Dirce Reis e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para o desenvolvimento e execução das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 235/98, de 26 de março de 1998, e o Decreto nº 145/98, de 25 de maio de 1998:
Nome: Fernando César Mioto
RG nº ***.429.194-* SSP/SP
CPF nº ***446038**
Formação: Médico Veterinário
Função: Médico Veterinário
Cargo: Médico Veterinário
Credencial: 01
Nome: Michell Lansoni Gambero
RG nº ***.190.928-* SSP/SP
CPF nº ***814328**
Formação: Médico
Função: Médico
Cargo: Médico
Credencial: 02
Nome: Cristiane Yoshida Machado
RG nº ***.424.717-* SSP/SP
CPF nº ***404398**
Formação: Farmacêutica
Função: Farmacêutica
Cargo: Farmacêutico
Credencial: 03
Nome: Andréia Mura Peres
RG nº ***.142.171-* SSP/SP
CPF nº ***915288**
Formação: Enfermeira
Função: Enfermeira
Cargo: Enfermeira
Credencial: 05
Nome: Patrícia Cristiane Borges
RG nº ***.010.022-* SSP/SP
CPF nº ***574528**
Formação: Professora de Educação Básica II
Função: Agente de Combate a Endemias
Cargo: Agente de Combate a Endemias
Credencial: 06
Nome: Simone Rodrigues
RG nº ***.931.981-* SSP/SP
CPF nº ***324408**
Formação: Professora de Educação Básica
Função: Fiscal Sanitária
Cargo: Fiscal Sanitária
Credencial: 07
Art. 2º. Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente expedida pela autoridade competente.
Art. 3º. A credencial, de que trata o artigo anterior, deve ser emitida e distribuída e ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 6 de agosto de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
