IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 07 de agosto de 2024 | Edição nº 603 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.715, DE 10 DE JULHO DE 2024.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 320.080,37 (Trezentos e Vinte Mil, Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.595 de 13 de dezembro de 2024.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.985,35
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.985,35
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 72 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 43 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 59 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.500,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZAÇÃO 2.500,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 378 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 378 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.200,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 72 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.600,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 378 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$150,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 150,00
09.003 - ENSINO - LIVRE
nº Ficha: 386 - 09.003.12.364.8.2041-3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$25.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 25.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 260 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.213,60
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 2.213,60
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 398 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$6.780,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.780,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 403 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$1.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.600,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$58.866,00
01.110.0000.0000 GERAL 58.866,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$230,00
01.110.0000.0000 GERAL 230,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 111 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$46.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 46.700,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 158 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 347 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$12.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 195 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 239 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$8.000,00
05.500.0006.0000 Assistência Social - IGD/Bolsa Família 8.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 248 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.100,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.500,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.500,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.250,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.250,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$1.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$7.495,42
05.500.0002.0000 Assistência Social - PAEFI 7.495,42
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 19 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 303 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$58.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 58.000,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 317 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$13.500,00
02.262.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB OUTROS 13.500,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 241 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.100,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 207 - 07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$3.600,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.600,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$700,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 700,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 230 - 08.001.8.244.7.2032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$560,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 560,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$58.866,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 58.866,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$3.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 106 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$46.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 46.700,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.200,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$150,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 150,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 13 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.600,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 42 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 109 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 99 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 194 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 202 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$25.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 25.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 202 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 173 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.600,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.600,00
09.003 - ENSINO - LIVRE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 390 - 09.003.12.361.8.2056-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
09.003 - ENSINO - LIVRE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 390 - 09.003.12.361.8.2056-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL 700,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 225 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$560,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 560,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$300,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 800,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 236 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00
05.500.0006.0000 Assistência Social - IGD/Bolsa Família 8.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 202 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.500,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.500,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 260 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.495,42
05.500.0002.0000 Assistência Social - PAEFI 7.495,42
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.500,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 127 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 34 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$1.250,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.250,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$58.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 58.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.985,35
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.985,35
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.213,60
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 2.213,60
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 400 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.780,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.780,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 405 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.600,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$230,00
01.110.0000.0000 GERAL 230,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 62 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.500,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 2.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 371 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$12.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 12.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 241 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA R$1.100,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.100,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 10 - 01.001.4.122.1.2001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 145 - 06.002.15.452.5.2015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$1.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 319 - 09.001.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$13.500,00
02.262.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB OUTROS 13.500,00
Parágrafo único. Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 10 de julho de 2024.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
