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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 08 de agosto de 2024 | Edição nº 869 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 546, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Cessar o pagamento de pensão à Sra. AGRIPINA VIANA DE SOUZA, RG. XX.635.04X-X, em razão do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito - Matrícula 116319 01 55 2024 4 00025 012 0006242 45.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 28 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

ADAUTO MUIZ DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.