IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 09 de agosto de 2024 | Edição nº 1852 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.485, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA a pedido MATHEUS PAES SOBRNHO ocupante do cargo público de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor público MATHEUS PAES SOBRINHO, RG nº ***.209.138-*, CPF nº ***383806**, ocupante do cargo público de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.480, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA a pedido KELLY CRISTINA RUBIRA ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora pública KELLY CRISTINA RUBIRA, RG nº ***.546.048-*, CPF nº ***193818**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.478, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária KARINA NARUMI KOYAMA FALCO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária KARINA NARUMI KOYAMA FALCO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.477, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 1.321, de 12 de agosto de 2019, que concedeu a servidora pública Angela Jenifer Alves Novais exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.321, de 12 de agosto de 2019, que concedeu a servidora pública ANGELA JENIFER ALVES NOVAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.483, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 509 e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art.1º Designar a Dra. CHADIA ABOU ABED CHIMELLO, procuradora do município, matricula funcional nº 2030,, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 3253, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e Sra. CAROLINA ROSA DE ALMEIDA, matricula funcional nº 8555, Analista de Planejamento e Gestão Pública, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Fundiários, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar conduta, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme consta do Processo Administrativo nº 8610-6/2024, imputado ao servidor de Matrícula Funcional nº 3612, por suposta conduta proibida descrita no Art. 469, incisos XXVII, XXVIII e XXIX, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, infração de natureza gravíssima nos termos do artigo 488, parágrafo 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e passível de demissão conforme disposto no art. 503 da referida norma, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.479, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 509 e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art.1º Designar a Dra. PRISCILA RACHEL RIBEIRO, procuradora do município, matrícula funcional nº 2803, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 3253, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Fundiários, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar conduta, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme consta do Processo Administrativo nº 8610-6/2024, imputado ao servidor de Matrícula Funcional nº 3612, por suposta conduta proibida descrita no Art. 469, inciso XXX, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, infração de natureza gravíssima nos termos do artigo 488, parágrafo 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e passível de demissão conforme disposto no art. 503 da referida norma, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.481, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal, no uso das atribuições previstas no art. 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, art. 510 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015,
Considerando, as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante e, tudo quanto consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16.990-4/2023, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de repreensão, bem como a restituição ao erário, nos termos dos artigos 495, §3º, e 496 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, c/c o art. 14 do Decreto nº 2.953/2018, ao servidor de Matrícula Funcional nº 3450, por infração ao artigo 467, incisos XV e XXIX e artigo 469, inciso XXVI, alíneas “a”, “b” e “h”, da LC 387/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.484, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Dra. CHADIA ABOU ABED CHIMELLO, procuradora do município, matricula funcional nº 2030 em substituição a Dra. VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, procuradora do município, matrícula funcional nº 984, para presidir a Comissão Processante Instaurado pela Portaria nº 1.335, de 26 de junho de 2024, na qualidade de presidente, nos termos do artigo 549 da LC 387/2015 como presidente, conforme processo administrativo nº 4922/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
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Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.482, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Constitui uma Comissão Eleitoral para eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Itupeva (COMCULTI) para o Biênio 2024/2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Eleitoral para eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Itupeva (COMCULTI) para o Biênio 2024/2025, conforme consta do processo administrativo nº 10145/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros:
I – ANDERSON LUIS REDRESSI
II – GRAZIELE MARTINS CACIANO
III – MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
IV – MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
