IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 12 de agosto de 2024 | Edição nº 1747 | Ano VIII

DECRETO N.º 9.205, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

I – representantes do Poder Público:

a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

- Marcia Montanhini – RG nº ***.451.740-* – Titular

- Rosimeire Aparecida Albertino – RG nº ***.567.073-* – Suplente

- Andressa Recco Barão dos Santos – RG nº ***.334.423-* – Titular

- Pedro Otávio Sartori – RG nº ***.515.110-* – Suplente”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de agosto de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 09 de agosto 2024.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.