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IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 09 de agosto de 2024 | Edição nº 953A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

ERRATA

A Prefeitura do Município de Ipeúna torna público a errata do Decreto nº 4.502, de 16 de julho de 2024, publicado na edição nº 944, do Diário Oficial, de 26 de julho de 2024, que “NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”, com incorreções.

Onde lê-se:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.

Republicado o Decreto corrigido nesta edição.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.

DECRETO N.º 4.502, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Nomeia EM SUBSTITUIÇÃO Membro PARA COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,

- Considerando os dispositivos da Lei Municipal nº. 1.509, de 30 de março de 2021,

- Considerando a necessidade de substituir membros do referido, por motivos diversos.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomeia, em substituição, a partir da presente data, Adilson Rodrigues da Silva, CPF n.º ***862988**, como representante da Entidade Civil Organizada Associação Cultural Recreativa Esportiva Beneficente ACREB – Ipeúna, em lugar de Reinaldo Feliciano dos Santos, CPF: ***862338**.

Art. 2º - Após a substituição e permanecendo os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 4.399, de 21 de dezembro de 2022, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB de Ipeúna ficou assim composto:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

- Titular: Cristiane Magalhães Mota – CPF: ***562558**

- Suplente: Tatiana Grazia do Carmo – CPF: ***169748**

- Titular: Thayná Pacano Leite – CPF: ***557838**

- Suplente: Shirley da Silva Soares Martinez – CPF: ***434788**

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

- Titular: Ana Maria Ferreira – CPF: ***968838**

- Suplente: Greicy Grael Svenson – CPF: ***319488**

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

- Titular: Andrea Aparecida de Lima Ortolan – CPF: ***590818**

- Suplente: Gilmara Cristina Ferreiro Mometti – CPF: ***704848**

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

- Titular: Debora Silva Soares Francisco – CPF: ***234358**

- Suplente: Josefa Ferreira de Souza – CPF: ***643548**

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

- Titular: Valdenis Aparecida de Moura Cordeiro – CPF: ***654046**

- Suplente: Flavia Messias da Silva – CPF: ***854189**

- Titular: Patricia de Moura Ferreira – CPF: ***943718**

- Suplente: Thayssa Costa Lino – CPF: ***646978**

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

- Titular: Elias Feliciano da Silva – CPF: ***498024**

- Suplente: Valdeci Lima de Oliveira – CPF: ***702805**

- Titular: Elizabete Martins Pereira – CPF: ***962936**

- Suplente: Isabelli Moreno da Silva – CPF: ***533548**

REPRESENTANTES DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

- Titular: Vanice Maria Pozetti – CPF: ***078528**

- Suplente: Adriana Aparecida de Lima – CPF: ***368868**

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

- Titular: Juceli Silva Barreto – CPF: ***509948**

- Suplente: Camila Aparecida de Jesus – CPF: ***476318**

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

- Titular: Luciana Aparecida de Lima Toniolo – CPF: ***520688**

- Suplente: Pedro Zumpano Camargo – CPF: ***454118**

- Titular: Adilson Rodrigues da Silva - CPF n.º ***862988**

- Suplente: Alcides Scotton Filho – CPF: ***797378**