Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 14 de agosto de 2024 | Edição nº 1749 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.208, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.121, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O inciso IV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.121, de 22 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

ÓRGÃO PÚBLICO:

...

IV – representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:

Carlos Henrique Vasconcelos dos Santos – RG n.º ***.097.632-*

...”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de agosto de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de agosto de 2024.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.