IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 23 de maio de 2024 | Edição nº 765 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.869, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de maio de 2024, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora MONICA CRISTINA MUZA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.866.122-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 37º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 20 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos Cuaio
Coordenador de Administração
PORTARIA N.º 14.870, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) MARCOS ANTONIO NOSSA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.040.412-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2023, classificação 1º lugar, NOMEADO(A), a partir de 22 de maio de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Pedreiro | T1 – 07 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Pedreiro a partir de 22 de maio de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos Cuaio
Coordenador de Administração
PORTARIA N.º 14.871, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) FERNANDA DE CASSIA BORTOLOTTI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.794.909-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 39º lugar, NOMEADO(A), a partir de 22 de maio de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário a partir de 22 de maio de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos Cuaio
Coordenador de Administração
PORTARIA N.º 14.872, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) MARIA CAROLINE ROGÉRIO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.732.608-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 42º lugar, NOMEADO(A), a partir de 22 de maio de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário a partir de 22 de maio de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos Cuaio
Coordenador de Administração
PORTARIA N.º 14.873, DE 22 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora HELENA CAROLINA BIASOLI MORANDIM.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à senhora HELENA CAROLINA BIASOLI MORANDIM, Agente Comunitário de Saúde, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, no período compreendido entre 16/05/2024 A 11/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos em 16/05/2024.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos Cuaio
Coordenador de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
