IMPRENSA OFICIAL - COROADOS
Publicado em 23 de maio de 2024 | Edição nº 1115 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 2037 DE 23 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre a denominação da Ampliação de Salas de Aula na Escola Municipal “Frei Fernando Maria”, nos moldes que especifica. ”
TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita Municipal de Coroados/SP, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:”
Art. 1º. Fica denominado a Ampliação das 04 Salas de Aulas localizadas nas dependências da Escola Municipal “Frei Fernando Maria”:
Sala 01 – Professora Luzia Rosa Ferreira (TUSA);
Sala 02 – Inspetora de Aluno Lucinete Sena dos Santos;
Sala 03 – Professora Amélia Domingos da Silva de Faria
Sala 04 – Diretor de Escola Antônio Azevedo Marques
Art. 2º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, modificando noque couber a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e o Plano Plurianual – PPA.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coroados, 23 de Maio de 2024.
TEREZINHA APARECIDA CASTILHO
Prefeita Municipal
Marcio Fabricio Lorenzetti
Assessor Jurídico de Gabinete
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