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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 25 de maio de 2024 | Edição nº 1011 | Ano V

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 23.408 DE 24/05/2024 - Fica o(a) Sr(a). DAVID DUARTE DOS SANTOS, matrícula 8002157-1, RG. Nº ***.155.513-*, PIS. 12525438193, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “HIDROM AUXILIAR - DAEA - (EM EXTINCAO)”, “Padrão 3007”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, por Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 24/05/2024, após o encerramento do expediente,

02- DECRETO nº 23.409 DE 24/05/2024 - Fica o(a) Sr(a). RONALDO RUIZ PEREIRA, matrícula 8002164-1, R.G. Nº 19.568.487-4, PIS. 12072403326, “AUX. DE ENCANADOR - DAEA- (EM EXTINCAO)”, ‘Padrão 3005”, lotado junto a SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 14/05/2024, em razão de seu falecimento.

03- DECRETO nº 23.410 DE 24/05/2024 - Fica o(a) Sr(a). KEILA BEATRIZ FERNANDES CUSTODIO, matrícula 6393-1, RG. Nº ***.148.614-*, PIS. 12511075514, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, “Padrão 90”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/05/2024, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 23.411 DE 24/05/2024 - - Fica o(a) Sr(a). REGINA CELIA FLORIANO MIRANDA, matrícula 8464-2, R.G. Nº 16.872.916, PIS. 12357837693, DESLIGADO(A), do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, “padrão 82”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/05/2024, após o encerramento do expediente,

05- DECRETO nº 23.412 DE 24/05/2024 - Fica o(a) Sr(a). ROSELAINE MARIA XAVIER, matrícula 9143-1, R.G. Nº 21.222.255-7, PIS. 12364850969, DESLIGADO(A), do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, “padrão 81”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/05/2024, após o encerramento do expediente,

Araçatuba, em 24 de maio de 2024

AGOSTINHO MORAIS DA SILVA

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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