IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de maio de 2024 | Edição nº 1390 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.711, DE 21 DE MAIO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 20/05/2024, a PRICILA OLIVEIRA LIMA NICODEMO, lotada no cargo de “PEB II MATEMÁTICA”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico expedido pelo Dr. Edvar Galvão Filho, inscrita no CRM – 58.415.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 16/11/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de maio de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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