
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de maio de 2024 | Edição nº 1390 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.730, DE 23 DE MAIO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 18/05/2024, a GUIZELA MOURO GASPAR PAIXÃO, contratada para o cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, conforme Portaria nº 37.244/2024, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2024 1 00058 170 0017308 91.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de maio de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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