IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de maio de 2024 | Edição nº 1390 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.731, DE 23 DE MAIO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 288/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora ELIZABETE SOARES;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 24/05/2024, pelo prazo determinado até 17/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 01 (uma) aula/semanal, com seus reflexos legais, para ELIZABETE SOARES, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, referente a desistência da professora Patricia Ferreira.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de maio de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
