IMPRENSA OFICIAL - MONTEIRO LOBATO
Publicado em 28 de maio de 2024 | Edição nº 658 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE LEIS MUNICIPAIS
LEI Nº 1.942, DE 24 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO REINAÇÕES DE NARIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.943, DE 24 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS INCISOS II E III E ACRÉSCIMO DE INCISO IV, NO ARTIGO 14, BEM COMO ALTERAÇÃO DO ANEXO I E EXTINÇÃO DO ANEXO II, DA LEI N.º 1.917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
