IMPRENSA OFICIAL - MARAU
Publicado em 27 de maio de 2024 | Edição nº 1595 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 55/2024, de 27 de MAIO de 2024.
Designa membros para fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau.
PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 14.133/2021, no que tange a fiscalização dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros titulares para realização da fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau:
Secretaria de Fazenda – Rudimar Panarotto;
Secretaria de Administração – Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba, Catiane Pan Berton, Danusa Borges Souza Pizzi, André Jorge Magon, Júlia Vieira e Luciano Freitag;
Secretaria da Cidade, Segurança e Trânsito – Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba e Luciano Freitag;
Secretaria de Saúde – Milene Bavaresco, Daiane de Arruda Dall Alba e Taciane Bortoluz;
Secretaria de Educação – Cristina Paula Stolfo e Daiane de Arruda Dall Alba;
Secretaria de Educação, Contratos e Transporte Escolar – Celso da Silva;
Secretaria de Educação, Contratos da Merenda Escolar – Silmara Natalina Pasterchak;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Catiele Muller dos Santos;
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Flávio Lombardi, Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba, Danusa Borges Souza Pizzi e Luciano Freitag e Rosicler Piccoli Diehl;
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Kamila Domeraska;
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – Leandra Gonçalves Ribeiro e Daiane de Arruda Dall Alba;
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Marilsa Antunes França e Daiane de Arruda Dall Alba;
Gestão de Planejamento, Captação e Meio Ambiente – Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Leucátia Pizzi, Tatiane Adami e Daiane de Arruda Dall Alba;
Gabinete do Prefeito – Manuela Apolinário Zanchin, Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba, Danusa Borges Souza Pizzi e Luciano Freitag.
Art. 2º. Designar os membros suplentes para realização da fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau:
Secretaria de Fazenda – Andréia Brocco
Secretaria de Administração – Manuela Apolinário Zanchin
Secretaria da Cidade, Segurança e Trânsito – Murilo Pinheiro Barbosa
Secretaria de Saúde – Rosane da Silva Scortegagna
Secretaria de Educação – Franciele Tais Binsfeld
Secretaria de Educação, Contratos e Transporte Escolar – Guilherme Sarturi
Secretaria de Educação, Contratos da Merenda Escolar – Fernanda Siqueira Colet
Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo – Aline de Oliveira Sarturi
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Marilda Xavier
Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer – Aline Poloni
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – André Velmud
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Caren Danieli Durante
Gestão de Planejamento, Captação e Meio Ambiente – Maria Caroline Bebber
Gabinete do Prefeito – Ana Roselva Piccoli
Art. 3°. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais acima nomeados por esta Administração.
§1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
§2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 40/2024, de 24 de abril de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de 2024.
PUBLIQUE-SE | IURA KURTZ Prefeito Municipal |
YASMIN ROCHA DEL VALLE VOLPATO
Secretária Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
