IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 39 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

E de acordo com o disposto no Artigo 5º da Lei nº 989/2022 de 05 de Abril de 2022;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marapoama.

I – Representantes de Pessoas com Deficiência, ou Familiares de Pessoas com Deficiência:

a) Titular – Elias Martins de Oliveira

Suplente – Ernestina Maria Luciana

b) Titular – Edvaldo Júnior Santana

Suplente – Carina Aparecida Soares Oliveira

c) Titular – Clarice Dalbem da Cruz Oliveira

Suplente – Keila Rodrigues de Souza

d) Titular – Abner Pelegrin

Suplente – Mirian Vergínia Andrela

II – Representantes da Coordenadoria Municipal de Assistência Social:

a) Titular – Thassia Zaneti Caretta Rainieri

Suplente – Roberta Aparecida Regassini

b) Titular – Eliana Maira Bortolozo Lorenceti

Suplente – Giseli Scobosa Pardim

III – Representante da Coordenadoria Municipal de Saúde:

a) Titular – Michelli Cristina Silva Henrique

Suplente – Vanessa Meneguesso Rota

IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Educação:

a) Titular – Giseli Maria Teixeira

Suplente – Rafael Júnior Monzani

ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marapoama, 26 de Abril de 2024.

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

CAROLINE BACCHI BASTREGHI

Assistente Administrativo


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