IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 39 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
E de acordo com o disposto no Artigo 5º da Lei nº 989/2022 de 05 de Abril de 2022;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marapoama.
I – Representantes de Pessoas com Deficiência, ou Familiares de Pessoas com Deficiência:
a) Titular – Elias Martins de Oliveira
Suplente – Ernestina Maria Luciana
b) Titular – Edvaldo Júnior Santana
Suplente – Carina Aparecida Soares Oliveira
c) Titular – Clarice Dalbem da Cruz Oliveira
Suplente – Keila Rodrigues de Souza
d) Titular – Abner Pelegrin
Suplente – Mirian Vergínia Andrela
II – Representantes da Coordenadoria Municipal de Assistência Social:
a) Titular – Thassia Zaneti Caretta Rainieri
Suplente – Roberta Aparecida Regassini
b) Titular – Eliana Maira Bortolozo Lorenceti
Suplente – Giseli Scobosa Pardim
III – Representante da Coordenadoria Municipal de Saúde:
a) Titular – Michelli Cristina Silva Henrique
Suplente – Vanessa Meneguesso Rota
IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Educação:
a) Titular – Giseli Maria Teixeira
Suplente – Rafael Júnior Monzani
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marapoama, 26 de Abril de 2024.
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
CAROLINE BACCHI BASTREGHI
Assistente Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.