IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 39 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 218, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
O Senhor MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
E de acordo com o disposto na Lei nº 989/2022 de 05 de Abril de 2022;
DECRETA:
ARTIGO 1º- Ficam nomeados(as) como Presidente e seu respectivo Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Sra. Eliana Maira Bortolozo Lorenceti e a Sra. Thassia Zaneti Caretta Rainieri.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marapoama, 26 de Abril de 2024.
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
CAROLINE BACCHI BASTREGHI
Assistente Administrativo
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